Processo 217230/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2007 11:16
Autuado em 03/05/2007 11:16
Oficio de encaminhamento 088/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1409/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1409/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/05/2010 Acórdão   1409/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado VANDER PIAIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/11/2008 08:27 454518/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/12/2009 12:53 do Protocolo nº 543780/09, referente complementação de documentos (fls. 345 a 357), ref. resposta ao Of. 3538/09
02/12/2009 12:51 do Protocolo nº 527679/09, referente documentos de fls. 336 a 344 (resposta ao Of. 3538/09)
03/11/2009 10:02 do Protocolo nº 477213/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 333 e 334).
06/10/2009 11:27 do Protocolo nº 462720/09, referente resposta ao Ofício 2493/09-DAT (fls. 251 a 324).
14/09/2009 10:23 do Protocolo nº 421749/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 249).
14/09/2009 09:28 do Protocolo nº 406910/09, referente solicitação de 90 dias de prorrogação de prazo (flsl 247 e 248).
14/10/2008 16:15 do Protocolo nº 524277/08, referente pedido de cópias
28/01/2008 14:06 do Protocolo nº 35076/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1409/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 1702/2009
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 1714/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 447/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 310/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5531/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5424/2008
21/12/2007 130 Despacho Processual Diverso nº 2114/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2010 12:28 DP Processo em remessa externa
06/07/2010 11:20 DP  
07/06/2010 09:58 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2010 -
07/06/2010 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 930/2010 -
10/05/2010 10:56 S2C  
07/05/2010 11:46 DG  
26/03/2010 09:23 GASRVF  
27/01/2010 15:42 SMPjTC Parecer nº 3655/2010 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalva.
28/10/2009 15:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 1702/2009 -
28/10/2009 15:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 1714/2009 -
28/10/2009 15:44 DAT Instrução nº 6885/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
28/10/2009 15:44 DAT Ofício de Contraditório nº 3538/2009 -
28/10/2009 15:44 DAT Ofício de Contraditório nº 3539/2009 -
07/10/2009 14:40 DAT Instrução nº 6326/2009 - Concessão de novo Contraditório.
07/10/2009 07:38 DP  
16/09/2009 13:49 DAT  
16/09/2009 10:50 GASRVF  
15/09/2009 17:22 DCM  
14/09/2009 11:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 447/2009 -
27/07/2009 18:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2493/2009 -
27/07/2009 18:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2494/2009 -
27/07/2009 17:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 310/2009 -
06/01/2009 16:35 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 121/2009 -
19/12/2008 14:16 GCCMNS  
04/11/2008 13:49 DAT Instrução nº 9414/2008 - Concessão de novo contraditório.
27/10/2008 13:29 SMPjTC  
20/10/2008 12:54 DAT Instrução nº 7770/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/10/2008 14:12 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5531/2008 -
15/10/2008 14:02 DAMP  
05/08/2008 13:28 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5424/2008 -
19/12/2007 10:19 DAT Instrução nº 4113/2008 - Pelo apensamento deste processo ao de nº 48972/05.
03/05/2007 14:39 DAT Instrução nº 8281/2007 - Concessão de Contraditório.
03/05/2007 11:16 DP  

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